Preâmbulo
Esta Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações (“Política de Privacidade”) rege a utilização dos serviços ou de quaisquer outros recursos, tecnologias ou funções fornecidos pela CLUBPETRO TECNOLOGIA DEDADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF No 28.578.036/0001-76, conhecida como “CLUBPETRO”, por meio do website e/ou aplicativo (APP) CLUBPETRO REVENDEDOR para dispositivos móveis com sistema Android/IOS ou de qualquer outro meio que venha a ser disponibilizado pelo CLUBPETRO no futuro, no tocante aos dados pessoais e demais informações do Usuário Administrador e potencial usuário parceiro, observando ainda o Contrato de Uso de Licença (Clube de Fidelidade ClubPetro e/ouAditiva), o Regulamento do Programa de Fidelidade elaborado de acordo com as opções de funcionalidades contratadas e definidas pelo Parceiro do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva licenciado e também pela Política de Cookies ClubPetro, que ficam desde já, fazendo parte integrante da presente Política de Privacidade.
Entendemos que garantir a privacidade do usuário vai além do cumprimento da legislação. É respeitar nossos usuários e/ou potenciais usuários, bem como honrar nossos pilares de ética, transparência, parceria, segurança, simplicidade e experiência positiva do usuário.
Assim, a presente Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações (“Política de Privacidade) tem por objetivo: (i) reforçar nosso compromisso com a privacidade e segurança no tratamento das informações coletadas de nossos clientes e outros titulares de dados; (ii) demonstrar, de forma transparente e simples, quais são os dados tratados (conforme definido abaixo) pelo CLUBPETRO; (iii) a razão e a forma que o CLUBPETRO utiliza para efetuar tratamento de dados pessoais do usuário administrador e/ou potenciais usuários, tais como coletar, armazenar, processar, transferir e consultar os referidos dados tratados (conforme definido abaixo); (iv) apresentar como os dados são protegidos; (v) definir quando e como o titular de dados pode controlar as preferências de privacidade, tais como atualizar, transferir e gerenciar suas informações por meio do website (http://sistema.clubpetro.com.br/ e/ou https://app.clubpetro.com/ ) ou do App CLUBPETRO REVENDEDOR.
1.1.
A Política de Privacidade do CLUBPETRO se aplica a todos os serviços e produtos oferecidos pelo CLUBPETRO e é válida para todos os usuários do CLUBPETRO REVENDEDOR, que utilizam Dados Pessoais (conforme definido abaixo) de usuário administrador e/ou potenciais usuários parceiros (“Titulares dos Dados”).
1.2.
O CLUBPETRO respeita a privacidade dos Usuários e seus Dados Pessoais, registros de conexão, de acesso e de utilização da Plataforma, a serem coletados, armazenados e utilizados na forma desta Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações. Ao manifestar o “Aceite” nesta Política de Privacidade o Usuário Administrador declara expressamente que leu, entendeu e compreendeu todos os direitos e obrigações determinados na presente Política de Privacidade e, ainda, concorda e se sujeita a todas as disposições do presente instrumento. É condição necessária para utilizar as funcionalidades do App ClubPetro Revendedor a concordância com a presente Política de Privacidade, ou seja, a não concordância com a presente Política de Privacidade inviabiliza acesso às funcionalidades do App ClubPetro Revendedor.
1.3.
A utilização do App ClubPetro Revendedor requer a disponibilização de Dados Pessoais, de natureza individual do Usuário Administrador para o CLUBPETRO, incluindo informações técnicas dos dispositivos utilizados pelo Usuário Administrador e relativas à sua localização geográfica. O cadastro é solicitado mediante preenchimento dos Dados Pessoais requeridos no formulário específico quando da assinatura do Contrato de Uso de Licença, sendo que sua validade depende de confirmação por parte do CLUBPETRO. O Usuário Administrador deverá fornecer as seguintes informações iniciais para cadastro no App ClubPetro Revendedor : (a) Nome Completo; (b) CPF; (c) Número de telefone celular decontato e/ou número de telefone fixo de contato; (d) Gênero (opcional, para melhorar a experiência do usuário, sendo que o Usuário poderá escolher a opção “prefiro não informar” caso assim deseje); (e) Data de Nascimento; (f) Loja ( pessoa jurídica Parceira do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva); g) conta de e-mail. Após o fornecimento das informações iniciais para cadastro inicial, o CLUBPETRO lança os dados cadastrais do Usuário Administrador no website (sistema.clubpetro.com.br e/ou app.clubpetro.com ) ou do App CLUBPETRO REVENDEDOR, criando um Login e senha provisória que são informados ao Usuário Administrador, o qual poderá ter acesso ao App CLUBPETRO REVENDEDOR para validação do cadastro e após tomar ciência da presente Política de Privacidade, somente na hipótese de aceite da mesma estará apto a utilizar o App CLUBPETRO REVENDEDOR. O Usuário Administrador é responsável pela veracidade e exatidão dos Dados Pessoais fornecidas ao CLUBPETRO por ocasião de seu cadastro. O Usuário Administrador terá 120 (cento e vinte) dias para validar o cadastro e caso não o faça, o cadastro inicial será eliminado, sendo necessário reiniciar o procedimento para utilizar o App CLUBPETRO REVENDEDOR. Após a validação do cadastro na forma acima apontada, a efetiva utilização do sistema pela o usuário Administrador será liberada em até 07 (sete) dias.
1.4.
Além dos Dados Pessoais, o CLUBPETRO poderá coletar dados, registros e informações relativos ao Usuário Administrador ou usuário potencial parceiro (tais como endereço IP e outros dados relativos à conexão com o equipamento do Usuário) produzidos a partir do acesso e utilização do website e/ou App pelo Usuário. O website e/ou o APP poderão ainda receber e armazenar arquivos daespécie “log”, que além de conter o IP, também armazena em seu banco de dados o provedor de serviço de dados (ISP), página de referência/saída, sistema operacional, data/hora e dados de fluxo de cliques, com o que consente expressamente o Usuário. O Usuário Administrador está ciente que dentro dos Logs poderão ser coletadas e armazenadas as seguintes informações para finalidade de prestação de contas e/ou auditoria na hipótese de eliminação do cadastro inicial em razão de ausência de validação pelo Usuário no prazo de 120 (cento e vinte) dias acima referido e/ou recusa de fornecimento de dados necessários para utilização das funcionalidades do App CLUBPETRO REVENDENDOR de IP do usuário administrador que recusou validar o cadastramento para fins de utilização do APP e/ou Website; número de CPF do usuário administrador; número de telefone celular do usuário administrador; data e hora da eliminação do cadastro inicial e motivo da eliminação (ausência de validação de cadastro para utilização do App CLUBPETRO REVENDEDOR). Tais dados poderão ser armazenados em planilha/tabela própria para fins de prestação de contas e auditoria, para demonstração da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas, de forma a demonstrar cumprimento de obrigação legal ou regulatória, além de conferir a proteção, em relação ao usuário administrador titular de dados, do exercício regular de seus direitos, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais em Lei, permanecendo armazenados tais dados pelo prazo de 3 (três) anos, nos termos do art. 206, §3o, V do Código Civil, com base legal de tratamento de dados pessoais nos arts. 6o, X; 7o, II e IX, 10, II e 43 da Lei no.13.809/2018 (LGPD).
1.5.
Os Dados Pessoais e demais dados, registros e informações do usuário administrador e/ou potenciais usuários parceiros de caráter pessoal (assim entendidos como aqueles dados, registros e informações que permitam identificar o usuário administrador e/ou potenciais usuários parceiros) coletados na forma desta Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações serão mantidos em sigilo e armazenados pelo CLUBPETRO na forma e pelo prazo previstos na lei aplicável, sendo autorizado ao CLUBPETRO o tratamentode tais dados de acordo com os Termos desta Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações.
1.6.
O acesso ao website e/ou App é realizado mediante a apresentação das informações de acesso, sendo o Usuário Administrador integralmente responsável pela eventual utilização de sua conta por terceiros. Na hipótese de extravio das informações de acesso e/ou suspeita de uso indevido do website e/ou App por meio de sua conta, o Usuário Administrador deverá informar a situação ao CLUBPETRO no menor prazo possível a fim de que este possa adotar as medidas necessárias para impedir o acesso indevido de terceiros e, inclusive, a critério do CLUBPETRO, suspender a conta pelo tempo necessário para restabelecimento da normalidade. A conta de acesso do usuário ao website e/ou App é pessoal, não podendo, em hipótese alguma, ser fornecida a terceiros. A responsabilidade pelo sigilo de senha é integralmente do Usuário Administrador.
1.7.
Os Parceiros do Clube de Fidelidade Clubpetro e/ou Aditiva deverão cadastrar lojas parceiras para viabilizar aos usuários do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditivao resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação de Fidelidade Clubpetro e/ou Aditiva, sendo tal procedimento ser realizado através dos terminais CP Totem ou CP Resgate, sendo que para tanto haverá a identificação do usuário da loja parceira cadastrada através dos seguintes dados: (a) Nome Completo; (b) E-mail de contato e (c) senha (quando terminal CP Resgate), tudo para a finalidade de melhor prática de segurança para viabilizar o resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva pelos usuários deste. Os Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva deverão observar as disposições do Contrato de Uso de Licença, desta Política de Privacidade e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para realizar o cadastro acima referido, assumindo responsabilidades contratuais e legais para tanto.
2.1.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Lei Federal no. 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018, que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
2.2.
Agentes de Tratamento: são aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa natural (pessoa física) ou a pessoa jurídica (empresa) responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa natural (pessoa física) ou a pessoa jurídica (empresa) que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
2.3.
Anonimização: técnica por meio da qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, de modo que posteriormente é impossível a identificação do indivíduo mesmo que por soluções técnicas.
2.4.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): é o órgão da administração pública federal com atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade, incluindo a fiscalização para o cumprimento da LGPD.
2.5.
Cookies: é um arquivo pequeno que contém uma sequência de caracteres, criado e enviado pelos websites ao computador ou qualquer outro dispositivo de alguém sempre que este (a) os visita. Eles ajudam a lembrar as preferências e personalizar o acesso tornando a navegação mais segura, eficiente, agradável e personalizada para aquela determinada pessoa, melhorando assim a experiência desta ao utilizar nosso website ou APP. É possível configurar o navegador para não aceitar cookies (com exceção dos Cookies Essenciais) ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado, mas sem eles alguns recursos ou serviços do site ou até mesmo todos os recursos e serviços do site ou APP poderão ficar comprometidos e limitados, podendo afetar a disponibilidade e a funcionalidade dos serviços e produtos que são disponibilizados ou ofertados ao usuário administrador e/ou usuário potencial parceiro.
2.6.
Dados Pessoais: são conceituados na LGPD como as informações relacionadas a pessoa natural (pessoa física) identificada ou informações que permitem sua identificação como nome, endereço, CPF, RG, documentos de identidade em geral, telefone, e-mail, dentre outros.
2.7.
Dados Pessoais Sensíveis: são conceituados na LGPD como os Dados Pessoais sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico quando vinculado a uma pessoa natural.
2.8.
Dispositivo: é o aparelho que pode ser usado para acessar os serviços e produtos oferecidos através do APP Clubpetro Revendedor oferecido pelo CLUBPETRO, tais como computadores desktop, tablets e/ou smartphones.
2.9.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: é o responsável por assegurar queo CLUBPETRO esteja em conformidade com as leis e regulações de privacidade, garantir a proteção de Dados Pessoais e por ser a interface de comunicação com a ANPD e com os Titulares dos Dados.
2.10.
Endereço IP: é o número atribuído a cada Dispositivo conectado à internet, conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP pode ser usado para identificar, por exemplo, de qual local um Dispositivo está se conectando à Internet.
2.11.
Geolocalização: recurso que, quando ativado pelo Titular dos Dados, permite definir a posição precisa ou aproximada de um Dispositivo e traz informações como o país, estado, cidade e rua onde esse Dispositivo se encontra, fornecendo, ainda, o horário em que foi acessado.
2.12.
Titular dos Dados Pessoais: qualquer pessoa natural (pessoa física) identificada ou identificável a quem se referem os dados pessoais tratados. No caso do CLUBPETRO, são, por exemplo, nossos usuários e/ou potenciais usuários pessoas naturais (pessoas físicas) ou pessoas naturais (pessoas físicas) cujos dados pessoais foram cadastrados por usuário pessoa jurídica.
2.13.
Tratamento: qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não. Ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.14.
Usuário Administrador: é a pessoa natural (pessoa física) Titular de Dados Pessoais representante do Parceiro do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva que se cadastra para ter acesso às funcionalidades do APP ClubPetro Revendedor;
2.15.
Usuário Parceiro Potencial: é qualquer pessoa natural (pessoa física) Titular de Dados Pessoais vinculada a uma pessoa jurídica ou não que tenha interesse em ter acesso ao APP ClubPetro Revendedor e disponibilizar Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva aos seus respectivos clientes;
2.16.
Clube de Fidelidade ClubPetro: programa de fidelidade gratuito e exclusivo para os usuários do Clube de Fidelidade ClubPetro obterem descontos, promoções, cupons, vantagens e benefícios especiais através de uma rede credenciada/licenciada de Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro, de acordo com as opções de funcionalidades contratadas e definidas por tais Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro.
2.17.
Clube de Fidelidade Aditiva: programa de fidelidade gratuito e exclusivo para os usuários do Clube de Fidelidade Aditiva obterem descontos, promoções, cupons, vantagens e benefícios especiais através de uma rede credenciada/licenciada de Parceiros do Clube de Fidelidade Aditiva, de acordo com as opções de funcionalidades contratadas e definidas por tais Parceiros do Clube de Fidelidade Aditiva.
2.18.
Usuário do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva: é a pessoa natural (pessoa física) Titular de Dados Pessoais que se cadastra para ter acesso aos benefícios, produtos e serviços do Clube de Fidelidade ClubPetro, inclusive através de divulgação de Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro; ou a pessoa jurídica que se cadastra para ter acesso aos benefícios, produtos e serviços do Clube de Fidelidade ClubPetro, inclusive através de divulgação de Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro/Aditiva, podendo, ao seu exclusivo critério e responsabilidade, cadastrar dados de pessoa natural (pessoa física) Titular de Dados Pessoais vinculadas à pessoa jurídica para fins de participação da pessoa jurídica no Clube de Fidelidade.
2.19.
Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva: são as pessoas jurídicas credenciadas pelo CLUBPETRO e que concederão descontos, promoções, cupons, vantagens e benefícios especiais no fornecimento de produtos e serviços aos Usuários do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva. Como exemplo, podem ser citados os Postos de Combustíveis Revendedores credenciados/licenciados que disponibilizam os sistemas do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva aos seus respectivos clientes para que estes possam se tornar usuários ou usuários pessoa jurídica do Clube de Fidelidade, sendo que estes farão a gestão do clube defidelidade através do APP ClubPetro Revendedor.
2.20.
Lojas Parceiras: são as pessoas jurídicas credenciadas junto ao CLUBPETRO em razão de cadastro pelos Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva e que concederão descontos, promoções, cupons, vantagens e benefícios especiais no fornecimento de produtos e serviços aos usuários do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.21.
Usuário das Lojas Parceiras: é a pessoa natural (pessoa física) Titular de Dados Pessoais representante da Loja Parceira que é cadastrada pelos Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva para acesso aos sistemas dos terminais Cp Totem ou Cp Resgate e viabilização de controle e acesso ao Usuário do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva para que este consiga escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de FidelidadeClubPetro e/ou Aditiva.
2.22.
CP Totem: terminal de auto atendimento, em um aplicativo para tablet, onde o usuário das Lojas Parceiras será cadastrado para possibilitar controle e acesso ao Usuário do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva para que este consiga escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.23.
CP Resgate: aplicativo onde o usuário das Lojas Parceiras será cadastrado para possibilitar que uma loja parceira seja disponibilizada para a finalidade de ser um ponto de resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação no Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.24.
CP Terminal: terminal de atendimento disponibilizado através de frentistas onde o usuário consegue escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.25.
Printer: terminal de atendimento disponibilizado através de atendentes onde o usuário consegue escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.26.
New Printer: terminal de atendimento disponibilizado através de atendentes onde o usuário consegue escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.27.
CP Fidelidade: funcionalidade disponibilizada no aplicativo ClubPetro Fidelidade onde o usuário consegue escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.28.
Aditiva: funcionalidade disponibilizada no aplicativo Aditiva onde o usuário consegue escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.29.
Resgate via site app.clubpetro.com: terminal atendimento disponibilizado através de atendentes onde o usuário consegue escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.30.
Resgate via site sistema.clubpetro.com: terminal atendimento disponibilizado através de atendentes onde o usuário consegue escolher e resgatar vantagens mediante identificação para a finalidade de melhor prática de segurança para resgate de vantagens e/ou acesso à pontuação do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
2.31.
App Clubpetro Revendedor: funcionalidade de software disponibilizado pelo CLUBPETRO para uso pelos Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva nos termos do Contrato de Uso de Licença, que tem por objetivo possibilitar aos Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva campanhas segmentadas e mais assertivas de acordo com o perfil do cliente usuário do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva, com o foco na maior fidelização dos clientes e motivação de frentistas através de gestão de metas em interface com o APP ClubPetro Frentista, tudo em um ambiente seguro.
2.32.
App Clubpetro Frentista: funcionalidade de software disponibilizado pelo CLUBPETRO para uso pelos Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditivanos termos do Contrato de Uso de Licença e Usuários Frentistas cadastrados por estes, acaso contratada, que tem por objetivo possibilitar análises das informações sobre o desempenho do Usuário Frentista, de forma a permitir análises de cumprimento de metas estabelecidas pelo Parceiro do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva que efetuou o cadastro do Usuário Frentista com base em indicadores definidos pelo Parceiro do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva que efetuou o cadastro do Usuário Frentista, tais como porcentagem de vendas fidelizadas, número de abastecimentos, comparação por tipo de combustível, volume total, tanque Cheio, avaliações dos atendimentos realizados e histórico de vendas, viabilizando ainda o acompanhamento pelo Usuário Frentista de seu desempenho no cumprimento das metas estabelecidas para o atendimento ao Usuário Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva na forma acima destacada.
3.1.
O CLUBPETRO trata suas informações para desenvolver e aprimorar os produtos e serviços no âmbito do Contrato de Uso de Licença e uso do APP ClubPetro Revendedor, com foco em proporcionar a melhor experiência possível ao usuário administrador e/ou potencial usuário parceiro, com melhor aproveitamento das funcionalidades do APP Clubpetro Revendedor. Diferentes informações são coletadas quando o usuário cadastra e usa o website ou App e elas se enquadramem três categorias:
a)
Dados fornecidos pelo Titular de Dados: são as informações fornecidas pelo usuárioa dministrador ao interagir, contratar e/ou utilizar quaisquer produtos ou serviços no âmbito do Contrato de Uso de Licença e uso do APP ClubPetro Revendedor fornecido pelo CLUBPETRO, tais como:
●
Nome completo, número de telefone celular, CPF, data de nascimento, gênero, e-mail ou quaisquer outros Dados Pessoais fornecidos para criar ou alterar a contado usuário para utilizar e ter acesso às funcionalidades do APP ClubPetro Revendedor.
O usuário administrador será o único e exclusivo responsável pela veracidade dos Dados Pessoais fornecidos ao CLUBPETRO na realização do seu cadastro e/ou utilização App ClubPetro Revendedor. O CLUBPETRO não possui qualquer responsabilidade pela veracidade dos dados fornecidos, bem como por eventuais danos decorrentes da inexatidão e/ou desatualização de referidas informações.
b)
Dados coletados durante o uso do website ou App (navegação): são as informações coletadas pelo CLUBPETRO quando você navega e/ou utiliza os serviços ou produtos por meio do website (sistema.clubpetro.com.br e/ou app.clubpetro.com) ou do App CLUBPETRO REVENDEDOR.
●
Dados de navegação: são as informações que coletamos sobre as suas interações com o website ou App tais como: histórico de pesquisas, histórico de navegação, datas e horários de acesso, recursos utilizados, a forma com que utiliza os produtos e serviços, problemas do App e outras atividades do sistema. Essas informações são importantes para um melhor desempenho das funcionalidades disponibilizadas no site e App e para possibilitar a exibição de conteúdos relevantes e de interesse do usuário, para melhora da experiência do mesmo ao utilizar os serviços e produtos por meio do website (http://sistema.clubpetro.com.br/ e/ou https://app.clubpetro.com/ ) ou do App CLUBPETRO REVENDEDOR;
●
Em alguns casos, o CLUBPETRO pode fazer essa coleta por meio de Cookies, ferramentas importantes para o perfeito funcionamento dos serviços e produtos disponibilizados no âmbito do Contrato de Uso de Licença e uso do APP ClubPetro Revendedor, bem como para finalidade de marketing. Assim, o usuário administrador ou usuário potencial parceiro deve estar ciente de que, caso opte por recusar ou remover os Cookies, poderá ter a disponibilidade e a funcionalidade dos serviços e produtos no âmbito do do website (http://sistema.clubpetro.com.br/ e/ou https://app.clubpetro.com/ ) ou do App CLUBPETRO REVENDEDOR afetadas ou até mesmo inviabilizadas. Para saber mais, consulte nossa Política de Cookies.
●
Dispositivos: Coletamos, também, informações sobre o Dispositivo que o usuário ou potencial usuário parceiro utiliza para acessar o App e Website, tais como: marca, sistema operacional, endereço de IP, tipo de conexão de rede (WI-FI, 3G, LTE, Bluetooth ou outros), desempenho da rede e do Dispositivo, tipo de navegador, versão, idioma e versão do App. Estas informações são necessárias para garantir a compatibilidade de nossos serviços com o Dispositivo que o usuário utiliza e, assim, permitir uma melhor experiência ao mesmo.
●
Geolocalização: são as informações que coletamos sobre sua localização que nos permite garantir maior segurança para o uso das funcionalidades do App ClubPetro Revendedor com base nos pontos de localização geográfica (antifraude);
Conseguimos determinar sua localização pelos seguintes meios:
▪ GPS (acesso ao APP através de smartphone) ou
▪ Endereço IP (acesso ao website).
Os tipos de dados de localização que coletamos dependem, em parte, do Dispositivo e das configurações do website e/ou App. É possível ativar ou desativar o rastreio de localização acessando a opção Ajustes/Privacidade do Dispositivo, mas o desativamento poderá causar a indisponibilidade e ter afuncionalidade dos serviços e produtos no âmbito do Clube de fidelidade ClubPetro afetadas. O CLUBPETRO poderá utilizar os dados fornecidos ou coletados, conforme acima, para enviar publicidade e propaganda por e-mail e/ou por qualquer outro meio de comunicação, respeitando os itens 4, 6, 7 e 9 desta Política de Privacidade, bem como as disposições legais constantes da LGPD.
c)
Tratamento de Armazenamento de dados em servidores na nuvem: O CLUBPETRO efetua o armazenamento de dados em servidores na nuvem em data center no Brasil ou nos Estados Unidos ou na Europa, de forma direta ou em redundância (duplicação de armazenamento de dados para garantir serviço ininterrupto e evitar perda de dados). Para tanto, o CLUBPETRO utiliza dos seguintes prestadores de serviços:
i)
Os serviços de armazenamento de dados e tratamentos de dados conexos poderão ser executados em servidores na nuvem da Amazon Web Services (AWS), em data center em São Paulo (SP), Brasil ou em data center nos Estados Unidos ou Europa, com todas as ferramentas e mecanismos de segurança adotados pela AWS e divulgados em seus termos de uso e políticas de privacidade e tratamento de dados pessoais, os quais podem ser consultados através da página na web aws.amazon.com/pt/compliance/data-privacy-faq, com a adoção dos melhores padrões técnicos de segurança, nos termos da Lei, das normativas técnicas aplicáveis em espécie, informando a Amazon Web Services (AWS) que o referido sistema que utiliza possui certificação ISO 27001; que a infraestrutura central foi criada especificamente para a nuvem e projetada para cumprir os requisitos mais rigorosos de segurança do mundo, com monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana para garantir a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade dos dados. A Amazon Web Services (AWS) informa ainda que implementa e mantém medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis a serviços de infraestrutura da Nuvem AWS em estruturas e certificações de garantia de segurança reconhecidas mundialmente, incluindo ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27017, ISO/IEC 27018, PCI DSS Level 1 e SOC 1, 2 e 3, sendo que essas medidas de segurança técnica e organizacional são validadas por auditores externos independentes e são projetadas para impedir o acesso não autorizado ao conteúdo dos dados ou a divulgação não autorizada desse conteúdo, como ferecimento de criptografia forte para o seu conteúdo em trânsito ou ocioso;
ii)
Os serviços de armazenamento de dados e tratamentos de dados conexos poderão ser executados em servidores na nuvem da Google, em data center em São Paulo (SP) no Google Cloud Computing (GCP) de São Paulo (SP) controlado pela Cloud Brasil Computação e Serviços de Dados Ltda. ou em data center nos Estados Unidos, com todas as ferramentas e mecanismos de segurança adotados pela Google e divulgados em seus termos de uso e políticas de privacidade e tratamento de dados pessoais, os quais podem ser consultados através da página na web cloud.google.com/terms/cloud-privacy-notice, com a adoção dos melhores padrões técnicos de segurança, nos termos da Lei, das normativas técnicas aplicáveis em espécie, informando a Google que utiliza de recursos de segurança sólidos para proteger as informações, incluindo criptografia dos Dados em repouso e durante o trânsito; regularmente analisa a coleta, práticas de armazenamento e processamento de informações, incluindo medidas de segurança física, para prevenir acesso não autorizado aos sistemas; restringe o acesso a informações pessoais por parte de seus empregados, contratados e agentes do Google que necessitem dessas informações para tratá-las para o Google, sendo que toda pessoa com esse acesso está sujeita a obrigações contratuais de confidencialidade rígidas e pode sofrer ações disciplinares ou ter o contrato rescindido caso não as cumpra. A Google informa ainda que implementa e mantém medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis a serviços de infraestrutura da Nuvem em estruturas e certificações de garantia de segurança reconhecidas mundialmente, incluindo a ISO/IEC 27001 a qual, embora não exija controles de segurança da informação específicos, o sistema e a lista de verificação dos controles definidos pela mesma permitem que a Google garanta um modelo abrangente e em constante aprimoramento para o gerenciamento da segurança. Os prestadores de serviços acima destacados garantem que se encontramem alinhamento com todas as legislações de proteção de dados pessoais dos países ou regiões onde se localizam seus servidores, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Brasil, sendo que o Usuário manifesta ciência de que, para o apoio e promoção das atividades do Clube de Fidelidade CLUBPETRO e a prestação do serviço que beneficia o Usuário, haverá o tratamento e a transferência de dados pessoais no Brasil, nos Estados Unidos da América (EUA) e na Europa, sendo que, os dados, ao serem transferidos para os Estados Unidos da América (EUA) e Europa, poderão estar sujeitos à legislação local e as regras pertinentes, assim como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, em destaque os disposto em seus artigos 4o, IV, e 33 a 36.
4.1.
Os Dados Pessoais coletados, nos termos da presente Política de Privacidade, são utilizados para as seguintes finalidades:
a)
cumprir com nossas obrigações contratuais;
b)
cumprir requisitos legais e/ou regulamentares aplicáveis;
c)
fornecer ao usuário administrador e/ou potencial usuário parceiro produtos e serviços no âmbito do App ClubPetro Revendedor, possibilitando aos mesmos a disponibilização de um clube de fidelidade aos seus clientes;
d)
para notificar o usuário administrador e/ou potencial usuário parceiro sobre eventuais alterações em produtos e serviços no âmbito do Contrato de Licenciamento e/ou APP ClubPetro Revendedor;
e)
reforçar procedimentos de segurança e proteção, visando a prestação de um serviço mais seguro e eficaz;
f)
administrar a prestação de serviços e/ou fornecimento de produtos no âmbito do Contrato de Licenciamento e/ou APP ClubPetro Revendedor;
g)
realizar operações internas, incluindo suporte aos titulares de dados, solução de problemas, análise de dados, testes, pesquisas e estatística;
h)
melhorar e aperfeiçoar os serviços e produtos, garantindo que eles sejam apresentados da maneira mais eficaz e personalizada ao usuário administrador;
i)
avaliar ou entender a eficácia da publicidade a ser veiculada, visando fornecer publicidades relevantes para o usuário administrador e/ou potencial usuário parceiro;
j)
fornecer informações sobre outros serviços e/ou produtos que venham a ser ofertados pelo ClubPetro aos usuários administradores e/ou potenciais usuários parceiros;
k)
ofertar produtos ou serviços adequados e relevantes aos interesses do usuário administrador e/ou potencial usuário parceiro;
l)
produzir provas e auxiliar na condução de processos jurídicos, administrativos ou arbitrais, bem como auxiliar no cumprimento de outros requisitos legais; e
m)
tomar decisões automatizadas com relação ao uso dos serviços, observandoos termos dispostos na LGPD e demais legislações aplicáveis para tanto.
n)
definição e análise de padrões comportamentais e preferências dos usuários administradores, usuários de lojas parceiras, usuários potenciais parceiros e/ou titulares de dados pessoais, inclusive para a veiculação de ofertas personalizadas e indicação de produtos, serviços, conteúdos, notícias e demais informações relevantes para o relacionamento de forma mais assertiva;
o)
criação de modelos estatísticos e estratégias de campanhas voltadas para a potencialização da jornada do dos usuários administradores, usuários de lojas parceiras, usuários potenciais parceiros e/ou titulares de dados pessoais;
p)
realização de campanhas publicitárias do CLUBPETRO e para os próprios Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva, inclusive através de parcerias com veículos da mídia e redes sociais;
q)
Promover as atividades do CLUBPETRO e dos próprios Parceiros do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva que estiverem diretamente envolvidas com a atividade do Clube de Fidelidade;
r)
Consolidação de indicadores de utilização dos serviços disponibilizados e ações de melhoria contínua;
s)
Customização e melhoria de performance da navegabilidade;
t)
Aumento de mecanismos de segurança e combate à fraude;
u)
Permitir o Usuário Administrador usufruir das funcionalidades do APP ClubPetro Revendedor, inclusive para fins de recuperação de senha ou código PIN através dos canais de atendimento do CLUBPETRO.
4.2.
Sem prejuízo das finalidades dispostas acima, a tabela abaixo informa, de forma exemplificativa e não exaustiva, alguns dos Dados Pessoais que tratamos e afinalidade de seu Tratamento:
Dados Pessoais (dados exemplificativos e não exaustivos)
Finalidade
Base legal
(a) Nome Completo;
(b) CPF;
(c) Número de telefone celular de contato e/ou número de telefone fixo de contato;
(d) Gênero (opcional, para melhorar a experiência do usuário administrador, sendo que o Usuário administrador poderá escolher a opção “prefiro não informar” caso assim deseje);
(e) Data de Nascimento;
(f) Loja (pessoa jurídica Parceira do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva);
g) conta de e-mail
Possibilitar o cadastro inicial para acesso ao App ClubPetro Revendedor e uso das funcionalidades;
Identificação pessoal;
Uso de chave primária, sendo necessário para acessar o aplicativo (verificação de segurança);
Confirmação de identidade para uso das funcionalidades do App ClubPetro Revendedor e/ou na recuperação de senhas ou PIN através de canal de atendimento do CLUBPETRO;
Contatos com usuário administrador para sinalizar algo relacionado às funcionalidades do App ClubPetro Frentista ou solução de eventuais problemas no uso do App ou website;
Verificação de Capacidade Civil;
Melhorar a segurança e evitar fraudes.
Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (art. 7o, inciso V, da LGPD) Legítimo interesse (arts. 7o, inciso IX e 10, incisos I e II, da LGPD)
Marca, sistema operacional, endereço de IP, tipo de conexão de rede (WI-FI, 3G, LTE, Bluetooth ou outros), desempenho da rede e do Dispositivo do Usuário Administrador, tipo de navegador, versão, idioma e versão do App;
Fornecer e aperfeiçoar as funcionalidades do App ClubPetro Revendedor, buscando garantir a compatibilidade das funcionalidades com o Dispositivo que usuário administrador utiliza e, assim, permitir uma melhor experiência.
Legítimo interesse (arts. 7o, inciso IX e 10, incisos I e II, da LGPD)
Geolocalização do Usuário Administrador
Garantir maior segurança para o uso das funcionalidades do App ClubPetro Revendedor com base nos pontos de localização geográfica (antifraude);
Legítimo interesse (arts. 7o, inciso IX e 10, incisos I e II, da LGPD)
a) Nome;
b) IP do Dispositivo;
c) e-mail;
d) quais páginas o usuário administrador, usuário parceiro potencial, usuário de loja parceira e/ou titular de dados pessoais visita em nosso site, o histórico de uso em nosso aplicativo e/ou site e similares.
Fornecer anúncios mais relevantes e personalizados para usuário administrador, usuário parceiro potencial, usuário de loja parceira e/ou titular de dados pessoais bem como a limitar o número de vezes que uma publicidade aparece, baseado nas preferências e na forma com que usuário administrador, usuário parceiro potencial, usuário de loja parceira e/ou titular de dados pessoais interage com as comunicações de marketing
Consentimento (art. 7o, inciso I, da LGPD)
a) IP do usuário administrador que recusou prosseguir na validação e ativação do cadastro para fins de utilização do APP ClubPetro Revendedor;
b) nome do usuário;
c) número de telefone celular do usuário;
d) data e hora da eliminação do cadastro inicial e motivo da eliminação
Demonstração da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Proteção, em relação ao usuário titular de dados, do exercício regular de seus direitos, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais em Lei;
Demonstração que no tratamento de dados pessoais realizado, não houve violação à legislação de proteção de dados e que eventual dano é decorrente de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.
Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória Legítimo Interesse (art. 7o, incisos II e IX e art. 10, II, da LGPD)
4.2.
Caso o Usuário Administrador queira saber mais detalhes sobre como os seus Dados Pessoais serão tratados pelo CLUBPETRO com base nas finalidades descritas nesse item, entre em contato observando o disposto nos itens 6 e 9 da presente Política de Privacidade.
Todos os dados que o Usuário Administrador fornece ativamente ou que são coletados na forma desta Política de Privacidade são considerados confidenciais. Assim, o CLUBPETRO se compromete a adotar todas as medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais do Usuário, observando, por exemplo, as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas na legislação vigente, sempre em total observância aos ditames da LGPD.
4.3.
Coleta e Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes: O CLUBPETRO não efetua a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, na medida em que a participação no âmbito do Contrato de Licenciamento e/ou APP ClubPetro Revendedor pressupõe a maioridade civil para fins de capacidade civil de contratação. No entanto, na eventual hipótese de ser necessário o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes, seja para qualquer finalidade, solicitaremos o consentimento específico e em destaque de, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal do menor Titular dos Dados. Após consentimento válido e na forma da LGPD, a coleta e o Tratamento de Dados Pessoais de crianças e/ou adolescentes serão feitos seguindo as regras detalhadas nesta Política. Jamais e em hipótese alguma será realizado o tratamento de dados pessoais de crianças e/ou adolescentes sem o devido consentimento mencionado.
5.1.
O prazo de Tratamento dos seus Dados Pessoais pelo CLUBPETRO variará de acordo:
●
com os tipos de produtos e serviços contratados/prestados/fornecidos;
●
com as finalidades do Tratamento;
●
com as disposições contratuais do Contrato de Licenciamento e e legais em questão.
5.2.
Assim, os Dados Pessoais serão excluídos pelo CLUBPETRO, exceto se seu armazenamento deva ser feito em razão de obrigação legal ou regulamentar, quando:
●
a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade;
●
quando houver revogação do consentimento na hipótese de tratamento efetuado mediante tal base legal;
●
mediante determinação de autoridade competente para tanto.
6.1.
A LGPD confere uma série de direitos aos Titulares dos Dados. Sendo assim, o Titular dos Dados Pessoais pode fazer as solicitações ao CLUBPETRO, conforme detalhado na tabela abaixo:
Direito do Titular de Dados Pessoais
O Que Isto Significa
1.
Confirmação da existência de Tratamento
O Titular de Dados Pessoais pode solicitar ao CLUBPETRO que confirme que os seus Dados Pessoais estão sendo tratados e qual o tipo de tratamento que está sendo realizado.
2.
Acesso aos seus Dados Pessoais
O Titular de Dados Pessoais pode solicitar ao CLUBPETRO um resumo dos Dados Pessoais que são tratados, com informações de como eles são tratados e com qual finalidade. Tais informações serão fornecidas pelo CLUBPETRO por meios eletrônicos ou físicos, sempre em observância às determinações da ANPD.
Em hipótese alguma serão fornecidos Dados Pessoais deterceiros.
3.
Correção de seus Dados Pessoais
O Titular de Dados Pessoais pode solicitar a correção ou atualização de seus Dados Pessoais, quando estes estiverem errados, incompletos ou desatualizados.
Antes de atualizar os Dados Pessoais, o CLUBPETRO pode solicitar documentos e/ou informações que comprovem as novas informações que o Titular de Dados Pessoais forneceu.
4.
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus Dados Pessoais
O Titular de Dados Pessoais pode solicitar que seus Dados Pessoais sejam anonimizados, bloqueados ou que sejam eliminados das bases do CLUBPETRO.
O Titular de Dados Pessoais poderá solicitar a eliminação dos Dados quando: (i) acreditar que não há razão para continuarmos a usá-los; (ii) desejar retirar o consentimento (permissão) que deu em um primeiro momento; (iii) se opor ao uso das informações; (iv) considerar o uso das informações ilegal; ou (v) a lei exigir que as informações sejam excluídas.
A solicitação de eliminação não será atendida quando o CLUBPETRO deva armazenar tais Dados Pessoais, em razão de obrigação legal ou regulamentar.
5.
Portabilidade de seus Dados Pessoais
O Titular de Dados Pessoais pode solicitar a migração das informações cadastradas no CLUBPETRO para outra organização.
O atendimento desta solicitação, pelo CLUBPETRO, irá considerar as disposições legais vigentes e os Dados Pessoais, quando fornecidos, serão de forma estruturada, em um formato comumente usado e legível pelos sistemas.
Não ocorrerá compartilhamento de Dados Pessoais que sejam vinculados a sigilo ou segredo de negócios (comercial e/ou industrial).
6.
Informações sobre o compartilhamento dos seus Dados Pessoais
O Titular de Dados Pessoais pode solicitar informações sobre com quem (terceiros ou parceiros) o CLUBPETRO compartilhou seus Dados Pessoais.
7.
Possibilidade de não fornecimento do consentimento
Caso o Titular de Dados Pessoais se recuse a fornecer ao CLUBPETRO o consentimento para acesso ou Tratamento de seus Dados Pessoais, será informado sobre as consequências desta recusa que, em algumas situações, pode inviabilizar a prestação dos nossos serviços, acesso aos produtos e resgate dos benefícios do Clube de Fidelidade ClubPetro e/ou Aditiva.
8.
Revogar consentimento
Se o Titular de Dados Pessoais consentiu com o Tratamento de seus Dados Pessoais, poderá, a qualquer momento, cancelar tal consentimento.
Reforça-se que será lícito ao ClubPetro usar os Dados Pessoais do Titular de Dados Pessoais até o momento da revogação do consentimento, bem como será lícito o arquivamento desses Dados Pessoais por prazo superior ao do tratamento, sempre que for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte do Clubpetro, bem como se o tratamento do dados pessoal estiver sendo realizado mediante utilização de base legal diversa do consentimento, como por exemplo, legítimo interesse.
9.
Oposição ao processamento dos seus Dados Pessoais
O Titular de Dados Pessoais pode se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais quando este estiver em desacordo ou descumprindo qualquer determinação da LGPD.
10.
Revisão de decisão automatizada
O Titular de Dados Pessoais pode solicitar que decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses sejam revistas.
6.2.
Para exercer qualquer um dos direitos estabelecidos acima, o Titular de Dados Pessoais poderá fazer contato com o Encarregado de Tratamento de Dados do CLUBPETRO através do e-mail dpo@clubpetro.com.br. O Titular de Dados Pessoais receberá uma resposta em, no máximo, 15 (quinze) dias úteis contados da data da solicitação.
6.3.
Por motivos de segurança, somente poderá ser atendida a solicitação do Titular deDados Pessoais após confirmada a veracidade da identidade do requisitante. Sendo assim, poderá ser requisitados dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do requisitante.
7.1.
O CLUBPETRO zela pela privacidade dos dados pessoais de seus usuários e/ou potenciais usuários e, em conformidade com as normas de proteção de dados pessoais, somente compartilha suas informações para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade. O compartilhamento das informações com os terceiros poderá ser feito com os abaixo relacionados:
●
entre as empresas do Grupo ClubPetro, sempre com a finalidade de permitir o melhor uso e proporcionar a melhor experiência ao usuário do clube de fidelidade;
●
com parceiros comerciais do Clube de Fidelidade ClubPetro, prestadores deserviços, fornecedores e subcontratados para a perfeita e correta execução decontratos celebrados junto a eles ou ao Titular de Dados Pessoais, sempre com a finalidade de permitir o melhor uso e proporcionar a melhor experiência do usuário;
●
com empresas de publicidade e marketing, para selecionar e veicular anúncios relevantes para o Titular de Dados Pessoais, conforme autorizado; e
●
com os provedores de mecanismos de pesquisa e análises, para auxiliar em melhorias e otimizações do App e website.
Podemos, ainda, divulgar suas informações pessoais a terceiros:
●
em caso de transações e alterações societárias envolvendo o ClubPetro, hipótese em que a transferência de dados será necessária para a continuidade dos serviços ora ofertados;
●
em cumprimento à legislação vigente;
●
em cumprimento de Contratos ou outros acordos junto aos Titulares de Dados;
●
para garantir maior segurança no uso do website ou APP, afastando tentativas de fraudes e demais crimes, bem como para a proteção dos direitos e das propriedades do CLUBPETRO, dos usuários e/ou de outros titulares de dados. Isso inclui a troca de informações para fins de proteção contra fraudes e redução do risco de crédito;
●
para proteção dos interesses do CLUBPETRO em casos de demandas e conflitos, inclusive em processos judiciais, administrativos e arbitrais;
●
mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas competentes que detenham a competência legal para sua requisição.
7.2.
Qualquer compartilhamento de informações é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros respeitem a confidencialidade das informações. Caso o Titular de Dados Pessoais deseje obter mais informações sobre os terceiros com quem o CLUBPETRO compartilha seus Dados Pessoais, entre em contato conosco observando o disposto nos itens 6 e 9 desta Política de Privacidade.
8.1.
O CLUBPETRO poderá compartilhar os seus Dados Pessoais com parceiros comerciais, prestadores de serviços, fornecedores e subcontratados localizados emoutros países em razão das finalidades descritas nesta Política, tais como:
●
realizar operações internas, incluindo suporte aos nossos titulares de dados;
●
solução de problemas;
●
armazenamento e análise de dados;
●
testes;
●
pesquisas e estatística;
●
cumprir com nossas obrigações contratuais e o fornecimento dos produtos eserviços.
8.2.
Apenas haverá compartilhamento de dados com terceiros que estejam em países que proporcionem o grau de proteção de dados previstos na LGPD. O CLUBPETRO garantirá que a transmissão dos seus Dados Pessoais seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas sejam observadas, assegurando uma maior segurança aos seus Dados Pessoais.
9.1.
Para assuntos relacionados à Privacidade, o Titular de Dados Pessoais poderá fazer contato com o Encarregado de Tratamento de Dados do CLUBPETRO através do e-mail dpo@clubpetro.com.br. O Titular de Dados Pessoais receberá uma resposta em, no máximo, 15 (quinze) dias úteis contados da data da solicitação.
10.1.
Os termos desta Política poderão ser modificados a qualquer momento, em razão de alterações legislativas ou nos produtos e/ou serviços que o CLUBPETRO oferta, em decorrência da atualização de ferramentas tecnológicas ou, quando necessário, ao critério do CLUBPETRO, como por exemplo em razão da oferta de novos produtos e/ou serviços. Quando alterações relevantes forem realizadas, os Titulares dos Dados Pessoais usuários serão notificados por meio de aviso no App, Website,e-mail, mensagem para o telefone ou por qualquer outro meio de comunicação disponível, a critério do CLUBPETRO. Certifique-se de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.
10.2.
O Usuário compreende e concorda que, para utilizar as funcionalidades disponibilizadas pelo Contrato de Licenciamento através do website (sistema.clubpetro.com.br e/ou app.clubpetro.com ) ou do App CLUBPETRO REVENDEDOR, deverá manifestar a ciência quanto a presente Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações e suas posteriores alterações, sendo legal e legítimo o direito do CLUBPETRO de vedar o acesso as funcionalidades do sistema licenciado na hipótese do Usuário não manifestar ciência e aceitação quanto a Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações e suas posteriores alterações. Data da última revisão na Política de Privacidade: 18 de maio de 2021.
10.3.
As informações serão sempre processadas em conformidade com esta Política. Nunca reduziremos direitos estabelecidos nesta Política sem a ciência do usuário e em desconformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais.
10.4.
Qualquer cláusula ou condição desta Política que, por qualquer razão, venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições desta Política, as quais permanecerão plenamente válidas evinculantes, gerando efeitos em sua máxima extensão.
10.5.
A falha do CLUBPETRO em exigir quaisquer direitos ou disposições desta Política não constituirá renúncia ou novação, podendo este exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais. A incapacidade de uma parte desta Política de Privacidade, Tratamento de Dados Pessoais e Confidencialidade de Informações de fazer valer ou cumprir qualquer direito ou disposição previstos na mesma não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição, e nenhuma renúncia de qualquer termo deve ser considerada como uma renúncia extensiva ou contínua a qualquer outro termo.
10.6.
Esta Política é regida exclusivamente pelas Leis da República Federativa do Brasil, bem como eventuais ações decorrentes de violação destes Termos.
10.7.
Eventuais dúvidas sobre esta Política podem ser sanadas pelo o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo e-mail dpo@clubpetro.com.br . Ele está à disposição em dias úteis de 9h às 18h e o Titular de Dados Pessoais receberá uma resposta no prazo máximo de 15 dias úteis.
10.8.
O Usuário concorda em aceitar as comunicações da Plataforma do App em meio eletrônico e concorda que todos os termos, condições, acordos, notificações, divulgações ou qualquer outra comunicação que disponibilizarmos eletronicamente, será considerada como “por escrito”.
10.9.
A utilização dos nossos serviços e produtos através do website (sistema.clubpetro.com.br e/ou app.clubpetro.com) ou do App CLUBPETRO REVENDEDOR implicará em expressa aceitação quanto aos termos e condições da Política de Privacidade vigente na data de sua utilização. Para os titulares de dados pessoais que não concordem com a Política de Privacidade vigente, recomendamos a não utilização dos nossos produtos ou serviços. A não aceitação ou a recusa em disponibilizar as informações solicitadas, pode impedir a prestação de tais produtos ou serviços.
11.1.
Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de Itabira- MG, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Faça parte de uma das empresas que mais cresce no setor de combustíveis.
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